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Divórcio está menos burocrático. Veja como fazer esse processo no cartório
Antigamente, os casais que desejavam se divorciar, precisavam estar ao menos 2 anos separados, para após isso poder converter a separação em um divórcio. Contudo, a partir do provento da lei nº 11.441/07, esse processo pode ser realizado de forma…
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável. O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código…
Meu marido não quer assinar o divórcio, e agora?
Se você não passou por um processo de divórcio, com certeza conhece alguém que já passou ou está passando por isso. Segundo dados do IBGE, um a cada três casamentos termina em divórcio. Sem dúvida, a facilitação do processo permitiu que mais…
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou proposta que possibilita às mulheres o ajuizamento das ações de família no juizado de violência doméstica e familiar (PL 3.244/2020). Assim, o atendimento fica concentrado em um órgão, resguardando a mulher de recontar a ocorrência em diferentes…
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico no Brasil em 2020
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade…
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
O que todo mundo quer é a fórmula da felicidade e, quando o assunto é casamento, os pombinhos não querem nem pensar na hipótese de não dar certo. A realidade, contudo, nos mostra que o número de divórcios tem aumentado…
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. Tratava-se de um ex-marido que permanecia no imóvel que era…
Como organizar as finanças no relacionamento
E o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. Em meio a pandemia, devido à necessidade de isolamento, houve uma autorização nacional para que os…