Tag Arquivos: direito do consumidor
Quais as formas de realizar o divórcio consensual em 2021?
1. Divórcio no cartório O divórcio diretamente no cartório tem se tornado cada vez mais popular, pois ele oferece uma solução mais rápida e, às vezes, mais barata. Porém, nem todos os divórcio podem ser feitos no cartório. Estão excluídos os…
Saiba como agir em caso de desastres naturais
Direitos em casos de desastres naturais Além dos transtornos usuais, muitos sofrem com danos físicos graves por conta das fortes chuvas, enchentes e deslizamentos. Saiba como agir quanto aos danos causados pelas chuvas em casas, veículos e na vida cotidiana. Responsabilidade…
O Turismo e o Direito do Consumidor
Saiba tudo sobre o seu direito Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população.…
Direito do Consumidor: dicas para evitar ciladas em viagens
Vai viajar? Fique de olho! Na hora de contratar uma agência de viagens é preciso tomar alguns cuidados. Vale lembrar que apenas as empresas cadastradas no Ministério do Turismo estão aptas a funcionar. Outra dica importante é verificar se a…
Saiba quais são os direitos do cliente na hora da troca de presentes
Posso trocar? Veja quais os casos de direito O livro não agradou, o vestido ficou apertado — ou largo demais — ou os sapatos não couberam? Não tem jeito: nos primeiros dias úteis após o Natal, é tradição a corrida…
Exemplos de casos e valores de indenização
Quais os valores de indenização Como instância máxima de questionamentos envolvendo legalidade, o STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de…
STJ define valor de indenização
Esclarecimento sobre valor de indenização Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo…
Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral
Cliente pode pedir indenização pelo serviço Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação de serviços, tendo o consumidor direito a indenização por danos morais. Com este entendimento, a 11ª Câmara Cível…