Tag Arquivos: direito do consumidor
O Turismo e o Direito do Consumidor
Saiba tudo sobre o seu direito Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população.…
Direito do Consumidor: dicas para evitar ciladas em viagens
Vai viajar? Fique de olho! Na hora de contratar uma agência de viagens é preciso tomar alguns cuidados. Vale lembrar que apenas as empresas cadastradas no Ministério do Turismo estão aptas a funcionar. Outra dica importante é verificar se a…
Saiba quais são os direitos do cliente na hora da troca de presentes
Posso trocar? Veja quais os casos de direito O livro não agradou, o vestido ficou apertado — ou largo demais — ou os sapatos não couberam? Não tem jeito: nos primeiros dias úteis após o Natal, é tradição a corrida…
Exemplos de casos e valores de indenização
Quais os valores de indenização Como instância máxima de questionamentos envolvendo legalidade, o STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de…
STJ define valor de indenização
Esclarecimento sobre valor de indenização Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo…
Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral
Cliente pode pedir indenização pelo serviço Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação de serviços, tendo o consumidor direito a indenização por danos morais. Com este entendimento, a 11ª Câmara Cível…
Idenização por dano moral no setor de telefonia
Dano moral em atendimento telefonico Imagine a seguinte situação: o cliente liga para a empresa de telefonia na qual possui contrato. Seu intuito é obter informações sobre sua linha, que podem ser dos mais diversos tipos: algum erro em sua…
Saiba outras 10 situações que podem render Danos Morais
Já elencamos 10 acontecimentos passíveis de Danos Morais. Conheça agora outros 10, e caso você tenha passado por alguma dessas situações e tenha se sentido lesado, entre em contato! 1 Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas…