Tag Arquivos: direito
QUERO ME DIVORCIAR, O QUE DEVO FAZER?
QUERO ME DIVORCIAR, O QUE DEVO FAZER? O que é o divórcio? O Divórcio é o procedimento no quais duas pessoas casadas que querem por fim a este casamento devem recorrer para desfazer esse vínculo, ou seja, é a solução…
Mulheres bem-sucedidas têm maior taxa de divórcio
Conciliar uma carreira de sucesso com um relacionamento amoroso nem sempre é fácil. Para as mulheres, essa meta é ainda mais difícil ― mesmo nos países que têm maior igualdade de gênero, como a Suécia. Um relatório realizado pelo Word Economic Forum, mostra um…
Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento
Dívida de presente. Isso é possível? Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão contratual contra sua ex-mulher, além de julgar parcialmente procedente os pedidos da ré em…
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Quem fica com o animal depois da separação? Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a…
Interferência das redes sociais no relacionamento
Traição virtual e a separação Não é para curtir. Ou é? A rede social Facebook está provocando uma mudança no comportamento conjugal das pessoas. Pesquisa feita na Inglaterra mostra que aproximadamente 30% dos divórcios citam a palavra “Facebook” como um…
Pedido de danos morais por traição virtual
Infidelidade virtual pode gerar processo por danos? A infidelidade virtual é um relacionamento erótico-afetivo mantido através da Internet, pelo qual, caracteriza-se pela relação de intimidade com outra pessoa que não seja o cônjuge ou companheiro, ou ainda, pela vontade de…
Marido ou mulher que traem perdem direito aos bens e pensão?
Após descobrir traição, o adúltero perde o direito aos bens e à guarda dos filhos? Resposta: O adultério não é mais crime desde 2005, e o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda…
O Turismo e o Direito do Consumidor
Saiba tudo sobre o seu direito Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população.…