Tag Arquivos: quem tem direito
Como fica o direito de visita durante a pandemia?
O Judiciário também teve que agir de supetão, suspendendo prazos processuais, audiências de custódia e entrando em plantão judicial. Mais do que isso, já que não existe manual de atuação para tempos de pandemia, os magistrados se viram às voltas com…
Pedido de danos morais por traição virtual
Infidelidade virtual pode gerar processo por danos? A infidelidade virtual é um relacionamento erótico-afetivo mantido através da Internet, pelo qual, caracteriza-se pela relação de intimidade com outra pessoa que não seja o cônjuge ou companheiro, ou ainda, pela vontade de…
Marido ou mulher que traem perdem direito aos bens e pensão?
Após descobrir traição, o adúltero perde o direito aos bens e à guarda dos filhos? Resposta: O adultério não é mais crime desde 2005, e o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda…
EM UM DIVÓRCIO, COMO FICAM OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO?
A situação dos animais diante da separação de seus tutores é o assunto que está em evidência no mundo jurídico. De fato, um animal em casa traz um clima gostoso e tudo fica melhor. Impossível não amar um bichinho lindo…
Saiba como agir em caso de desastres naturais
Direitos em casos de desastres naturais Além dos transtornos usuais, muitos sofrem com danos físicos graves por conta das fortes chuvas, enchentes e deslizamentos. Saiba como agir quanto aos danos causados pelas chuvas em casas, veículos e na vida cotidiana. Responsabilidade…
O Turismo e o Direito do Consumidor
Saiba tudo sobre o seu direito Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população.…
Direito do Consumidor: dicas para evitar ciladas em viagens
Vai viajar? Fique de olho! Na hora de contratar uma agência de viagens é preciso tomar alguns cuidados. Vale lembrar que apenas as empresas cadastradas no Ministério do Turismo estão aptas a funcionar. Outra dica importante é verificar se a…
Saiba quais são os direitos do cliente na hora da troca de presentes
Posso trocar? Veja quais os casos de direito O livro não agradou, o vestido ficou apertado — ou largo demais — ou os sapatos não couberam? Não tem jeito: nos primeiros dias úteis após o Natal, é tradição a corrida…