Tag Arquivos: regime de bens
Quais bens podem ser divididos no divórcio?
Para determinar a partilha de bens no momento do divórcio, é necessário identificar qual regime de bens foi adotado pelo casal no momento de oficializar a união. O regime de bens impactará diretamente na forma como será feita a divisão…
Psicóloga destaca as causas do aumento de divórcios na pandemia
O número de divórcios durante o período da pandemia da Covid-19 aumentou substancialmente. Segundo números divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, em outubro de 2020, o aumento foi de 54%, na pandêmica. Em virtude do isolamento social ocorrido sobretudo nos…
Partilha de Bens: Previdência Privada faz parte da divisão no Divórcio?
A Previdência Privada é conhecida como um investimento de longo prazo para quem busca planejamento, visando garantir um futuro mais tranquilo. Mas não se engane, a previdência não é algo reservado apenas para quem quer se aposentar: também serve para realizar grandes…
Como organizar as finanças no relacionamento
E o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. Em meio a pandemia, devido à necessidade de isolamento, houve uma autorização nacional para que os…
É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?
Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio realizado. Em 1916, quando foi criado o Código Civil, a alteração no regime de bens do casamento era proibido, só passando a ser possível após…
Qual a diferença entre casamento e união estável?
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos…
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
Em votação unânime, o Plenário Virtual da corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se…
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Quem fica com o animal depois da separação? Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a…