Tag Arquivos: regime de bens
Partilha de Bens: Previdência Privada faz parte da divisão no Divórcio?
A Previdência Privada é conhecida como um investimento de longo prazo para quem busca planejamento, visando garantir um futuro mais tranquilo. Mas não se engane, a previdência não é algo reservado apenas para quem quer se aposentar: também serve para realizar grandes…
Como organizar as finanças no relacionamento
E o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. Em meio a pandemia, devido à necessidade de isolamento, houve uma autorização nacional para que os…
É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?
Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio realizado. Em 1916, quando foi criado o Código Civil, a alteração no regime de bens do casamento era proibido, só passando a ser possível após…
Qual a diferença entre casamento e união estável?
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos…
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
Em votação unânime, o Plenário Virtual da corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se…
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Quem fica com o animal depois da separação? Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a…
Interferência das redes sociais no relacionamento
Traição virtual e a separação Não é para curtir. Ou é? A rede social Facebook está provocando uma mudança no comportamento conjugal das pessoas. Pesquisa feita na Inglaterra mostra que aproximadamente 30% dos divórcios citam a palavra “Facebook” como um…
Marido ou mulher que traem perdem direito aos bens e pensão?
Após descobrir traição, o adúltero perde o direito aos bens e à guarda dos filhos? Resposta: O adultério não é mais crime desde 2005, e o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda…