Tag Arquivos: separação
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara…
Especialista em direito de família fala sobre aumento no número de divórcios durante a pandemia
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CMB) divulgados recentemente, houve um aumento de 54% nos divórcios durante a pandemia. Segundo especialistas, o confinamento forçado e o aumento da violência física e psicológica foram os principais fatores que…
Partilha de Bens: Previdência Privada faz parte da divisão no Divórcio?
A Previdência Privada é conhecida como um investimento de longo prazo para quem busca planejamento, visando garantir um futuro mais tranquilo. Mas não se engane, a previdência não é algo reservado apenas para quem quer se aposentar: também serve para realizar grandes…
FGTS: Saldo entra na partilha de bens em caso de divórcio?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir a segurança ao trabalhador nos casos de demissão sem justa causa. Têm direito ao recurso todos aqueles que possuem um contrato de trabalho formal regido pela Consolidação…
EMENDA CONSTITUCIONAL 66, QUE INSTITUIU O DIVÓRCIO DIRETO, COMPLETA DEZ ANOS
“Vocês vão acabar com as famílias” era uma das frases que o advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira ouvia nos corredores do Congresso Nacional, nos idos de 2007. O presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) circulava por…
Com pandemia, média mensal de casamentos despenca 33%. Divórcios crescem
Além de influenciar as crises sanitária e econômica, a pandemia de coronavírus também se tornou o pilar de atritos matrimoniais. O número de casamentos registrados em cartórios do país despencou 33,3% neste ano, de janeiro a agosto, com uma média de 48.969 registros por…
Divórcio com pets: com quem fica o animal de estimação na separação?
Você já pensou com quem ficaria seu pet no caso de uma separação? Eu, sim. Era meu segundo casamento e sabia que divórcios acontecem. Adotei a Ella quando morávamos juntos, mas sempre fiz questão de pagar as contas dela e…
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. Tratava-se de um ex-marido que permanecia no imóvel que era…