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depois da separação

Marido ou mulher que traem perdem direito aos bens e pensão?

Após descobrir traição, o adúltero perde o direito aos bens e à guarda dos filhos?

Resposta: O adultério não é mais crime desde 2005, e o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda dos filhos, informa o advogado especialista em Direito de Família, Antônio Ivo Aidar.

“A única consequência para quem trai é que, se ficar provada a traição, o cônjuge adúltero não terá direito à pensão alimentícia”, diz.

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Como fica a divisão dos bens?

Caso haja divórcio, a divisão dos bens seguirá o regime escolhido pelos cônjuges.

  • Se não houve algum pacto antenupcial, o regime mais comum é o da comunhão parcial de bens, no qual os cônjuges dividem o patrimônio que adquiriram depois da união. Não entram nessa divisão os bens que adquiriram antes do casamento nem herança.
  • No regime da comunhão total de bens, os cônjuges dividem a metade de todo o patrimônio, tenha sido adquirido antes ou durante a união.
  • Já na separação total de bens, cada cônjuge só tem direito ao que estiver em seu nome.

Na união estável, o regime adotado também costuma ser o da comunhão parcial de bens.

 

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E a guarda dos filhos?

O fato de os pais se divorciarem porque houve adultério não interfere na decisão sobre a guarda dos filhos, esclarece o advogado Ivo Aidar.
Segundo o artigo 1.632 do Código Civil, “a separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos.”Como explica Flávio Tartuce, em seu “Manual de Direito Civil”, esse artigo deixa claro que os filhos têm direito à convivência familiar e aos pais cabe o dever de ter os filhos em sua companhia.