Notícias
Divórcio acima dos 50 anos: uma realidade cada vez mais comum
Márcia e Júnior aproveitaram que os três filhos tinham ido almoçar com eles, no último domingo, para comunicar uma decisão muito importante. Tinham decidido se separar, depois de 30 anos de casamento. Todos levaram um susto, até porque nunca presenciaram…
Divórcio impositivo e desafios para o futuro
Com a promulgação da Emenda Constitucional Nº 66/2010, o direito ao divórcio passou a ser Potestativo e Direto, deixando de ser exigido lapso temporal de separação prévio de fato ou judicial. Atualmente, mesmo que o desejo do divórcio seja unilateral,…
Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento
Dívida de presente. Isso é possível? Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão contratual contra sua ex-mulher, além de julgar parcialmente procedente os pedidos da ré em…
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
Em votação unânime, o Plenário Virtual da corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se…
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Quem fica com o animal depois da separação? Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a…
Interferência das redes sociais no relacionamento
Traição virtual e a separação Não é para curtir. Ou é? A rede social Facebook está provocando uma mudança no comportamento conjugal das pessoas. Pesquisa feita na Inglaterra mostra que aproximadamente 30% dos divórcios citam a palavra “Facebook” como um…
Pedido de danos morais por traição virtual
Infidelidade virtual pode gerar processo por danos? A infidelidade virtual é um relacionamento erótico-afetivo mantido através da Internet, pelo qual, caracteriza-se pela relação de intimidade com outra pessoa que não seja o cônjuge ou companheiro, ou ainda, pela vontade de…