Notícias
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
O Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios. Índices apontam uma diminuição de 43% entre fevereiro e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados escondem que o distanciamento social imposto pelo…Você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
Esse é o caso do divórcio consensual extrajudicial: quando ambas as partes estão de acordo com o que cada um terá de direito. Neste caso, o divórcio pode ser feito de forma simplificada, em um cartório. Os requisitos para que…
Violência doméstica aumenta na América Latina em meio a isolamento
Os isolamentos em toda a América Latina estão ajudando a frear a disseminação da covid-19, mas têm uma consequência terrível e inesperada: um pico de ligações para disques-denúncia indica um aumento de abusos domésticos em uma região na qual quase…
Especialistas alertam consumidores quanto às novas políticas de trocas
Com a recomendação para que a população não saia de casa e a determinação de suspensão de atividades no comércio, trocar um produto que não agradou pode ser um desafio. O consumidor tem uma série de direitos garantidos nessas ocasiões, mas a situação excepcional causada…
Como fica o direito de visita durante a pandemia?
O Judiciário também teve que agir de supetão, suspendendo prazos processuais, audiências de custódia e entrando em plantão judicial. Mais do que isso, já que não existe manual de atuação para tempos de pandemia, os magistrados se viram às voltas com…Guarda compartilhada
Um divórcio exige quase o mesmo comprometimento de um casamento. E quando há filhos entre o casal, um fio de consenso pode costurar uma família e mantê-la unida, mesmo em uma separação. No Brasil, uma lei de dezembro de 2014…Visitas ao filho em tempos de pandemia do Covid-19
Vivemos tempos de incertezas e inseguranças, uma crise na saúde, estado de calamidade, pandemia. Tudo o que vivenciamos nos últimos dias têm gerado diversos impactos no âmbito judiciário, inclusive na seara do Direito das Famílias. Em tempos em que a…
Pandemia faz o número de divórcios aumentar na China
Enquanto o Ocidente começa a viver a experiência claustrofóbica do confinamento — medida necessária para conter a disseminação da covid-19 —, os relatos vindos da China pintam um quadro de que a vida está, aos poucos, voltando ao normal. Mas…