Notícias
Os filhos na separação dos pais
A separação é sempre um processo doloroso para o casal, inclusive para a própria pessoa que toma a decisão. Nem todos os casais conseguem lidar com a separação de maneira equilibrada e quando isso não acontece quem sofre são os…
Patrimônio familiar – Constituição e fim
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a…
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
O que todo mundo quer é a fórmula da felicidade e, quando o assunto é casamento, os pombinhos não querem nem pensar na hipótese de não dar certo. A realidade, contudo, nos mostra que o número de divórcios tem aumentado…
Posso mudar o regime de bens durante o casamento?
O Regime de bens se trata de um conjunto de regras que regulamentam questões relativas ao patrimônio entre cônjuges e companheiros, ao qual delimita as diretrizes que precisarão ser seguidas por eles enquanto o casamento existir, ou ainda quando o…
Divórcio extrajudicial garante processo mais rápido e mais barato
Mais casais brasileiros estão se divorciando. É o que comprovam os dados mais recentes do IBGE, de 2018, que apontam um crescimento de 3,2% na dissolução de casamentos em relação ao ano anterior. Para a maioria dos cônjuges, a situação…
Casamentos reduzem pelo quarto ano seguido e passam a durar menos tempo
Resumo Duração média do casamento caiu de 17,5 anos para 13,8 anos em dez anos. A diferença das idades médias entre cônjuges foi de 3 anos, sendo que os homens se uniram, em média, aos 31 anos, e as mulheres,…
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara…
Especialista em direito de família fala sobre aumento no número de divórcios durante a pandemia
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CMB) divulgados recentemente, houve um aumento de 54% nos divórcios durante a pandemia. Segundo especialistas, o confinamento forçado e o aumento da violência física e psicológica foram os principais fatores que…