Notícias
Quem cuida dos direitos humanos de vítimas de violência?
Direitos Humanos de vítimas de violência Sempre que a sociedade brasileira se depara com um crime chocante, praticado com requintes de crueldade, tem-se a sensação de que as organizações que representam os direitos humanos sempre partem em defesa dos bandidos,…
Por que alguém preso em flagrante pode ser colocado em liberdade?
Prisão em flagrante: saiba tudo Prisão em flagrante, fazem parte do cotidiano. Muitas vezes o crime é grave e mesmo assim o acusado é solto, gerando indignação na sociedade. Por qual razão o preso em flagrante é libertado? Primeiro de tudo, é…
O que é o indulto?
Saiba o que é o indulto natalino No Brasil, o indulto coletivo é concedido anualmente, por meio de um Decreto Presidencial, publicado sempre às vésperas do Natal, como um “presente” do Chefe do Poder Executivo aos condenados. O indulto é…
Veto sobre penas alternativas é mantido
Penas alternativas no Paraná “É uma vergonha”, diz Yared após manutenção de veto sobre penas alternativas A Câmara dos Deputados manteve na terça-feira (3 de abril de 2018) o veto parcial do Executivo à lei 13.546/2017 (projeto de lei 5568/2013),…
Saiba como contar aos filhos sobre o divórcio
Em 10 anos, a taxa de divórcio no Brasil cresceu 160%, de acordo com os últimos dados do ‘Estatísticas do Registro Civil” de 2015, ano em que foram registrados 328.960 desquites no país. É claro que ninguém casa (ou, pelo…
Como declarar a pensão alimentícia no IR?
O pagamento de pensão alimentícia é um tema que costuma gerar muitas dúvidas na declaração do Imposto de Renda. Os valores pagos a título de pensão alimentícia são dedutíveis, mas é preciso prestar atenção a alguns detalhes. Em primeiro lugar, é necessário…
Como funcionam os regimes de bens em caso de divórcio?
Separação ou comunhão de bens? Ninguém se casa pensando em divórcio, mas é preciso contar com a possibilidade da relação dar errado. Além da questão sobre a divisão, outros assuntos delicados podem surgir, como divisão de heranças e doações recebidas por…
Contribuição Sindical de empregados: a não obrigatoriedade começou
Saiba tudo sobre a alteração na Lei A Contribuição Sindical é uma das obrigações do Departamento Pessoal. Ao longo do ano ela aparece duas vezes no seu calendário, uma como desconto da própria empresa em janeiro e outra como desconto das contribuições dos empregados em março.…