Notícias
Quais as formas de realizar o divórcio consensual em 2021?
1. Divórcio no cartório O divórcio diretamente no cartório tem se tornado cada vez mais popular, pois ele oferece uma solução mais rápida e, às vezes, mais barata. Porém, nem todos os divórcio podem ser feitos no cartório. Estão excluídos os…
Como casais divorciados podem declarar despesas com filhos no IR
Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos…
Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
O Projeto de Lei 3244/20, do Senado Federal, garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação e de guarda dos filhos, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Em análise na…
A Valorização dos Bens Também é Dividida no Divórcio?
Quando um casal decide se divorciar (ou dissolver a união estável), a consequência mais óbvia é a divisão dos bens, certo? Em se tratando de um casamento sob o regime da comunhão universal de bens, como todos os bens (adquiridos antes…
Desigualdade salarial entre homens e mulheres no mesmo cargo pode gerar multa
Senadores aprovaram proposta para combater a diferença salarial entre homens e mulheres (PLC 130/2011). O texto altera a CLT para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo de discriminação salarial, equivalente a cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante…
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou proposta que possibilita às mulheres o ajuizamento das ações de família no juizado de violência doméstica e familiar (PL 3.244/2020). Assim, o atendimento fica concentrado em um órgão, resguardando a mulher de recontar a ocorrência em diferentes…
Psicóloga destaca as causas do aumento de divórcios na pandemia
O número de divórcios durante o período da pandemia da Covid-19 aumentou substancialmente. Segundo números divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, em outubro de 2020, o aumento foi de 54%, na pandêmica. Em virtude do isolamento social ocorrido sobretudo nos…
Novas concepções para guarda de filhos
Filhos de pais separados não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os fazem de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou…