O Pai do meu filho me ameaça dizendo que vai pedir a guarda compartilhada se eu requerer pensão alimentícia, isso pode acontecer? |

Preencha o formulário abaixo para que um de nossos advogados entre em contato.








O Pai do meu filho me ameaça dizendo que vai pedir a guarda compartilhada se eu requerer pensão alimentícia, isso pode acontecer?

Uma das dúvidas mais comuns que chega aos escritórios de advocacia é a possibilidade de um dos genitores requerer a guarda compartilhada a fim de não se verem obrigados a pagar pensão alimentícia.

Com o advento da Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, a guarda compartilhada passou a ser realidade no nosso ordenamento Jurídico e tem causado muito medo, muitas vezes, desencorajando o genitor responsável pela criança de buscar os direitos destas, com medo de perderem a guarda.

O fato é que muitos genitores se afastam de sua prole de uma forma muito traiçoeira, sem motivos ou explicações aparentes, abandonam por sua vez o relacionamento, e por deveras se esquecem daquela criança que tanto precisa de apoio afetivo, moral e financeiro. Põe-se fim a relação e também ao vínculo com os filhos, fato este que vem causando inúmeras ações perante o judiciário, visando compelir tais genitores a cumprir com suas obrigações perante os filhos.

Diante desse cenário, percebo que muitos casais se separam e continuam carregando consigo o rancor do fim do relacionamento, passando então a buscar meios para atingir o ex-companheiro (a). Assim sendo, quando um deles necessita de ajuda financeira, e resolve fazê-lo, na via judicial (pedindo pensão alimentícia) a primeira coisa que tem ouvido do (a) ex, é a seguinte frase: Se me pedir pensão, vou pedir a guarda compartilhada e você nunca mais vai ver seu filho (a)…”

Essa é a realidade de inúmeras mães e pais, que vivem com esse medo e acabam cedendo a fim de proteger a prole.

Ressalta-se que com o advento da Lei que trata da guarda compartilhada, quando não há acordo entre os genitores quanto a guarda do menor, esta será de fato compartilhada, porém não podemos nos esquecer que tal guarda só será de fato compartilhada se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar. Em outras palavras, a guarda só será deferida para ambos, se ambos provarem ao magistrado que tem condições sociais, psicológicas, financeiras e emocionais de cuidar dessa criança.

O fato é que a guarda compartilhada não pode ser deferida a um pai /mãe, que nunca demonstrou interesse na criança, que não se preocupa com o seu bem estar ou como vive, que sumiu assim que soube da gravidez, entre outros casos, apenas quer a guarda para atingir a (o) ex companheira (o), ou melhor, usa de tal “conhecimento jurídico” para ameaçar e não cumprir com suas obrigações.

De outro lado, não devemos nos esquecer que existem genitores que apresentam todas as características para terem a guarda deferida e tem todo o direito de conviver e educar seus filhos de forma correta e autorizada pelo judiciário.

Da mesma forma devemos estar sempre conscientes que é direito da criança ter o convívio com ambos os genitores, e se de fato um deles buscar a guarda compartilhada e lograr êxito, este genitor estará fazendo o que a lei lhe permite, pois demonstrou possuir condições de cuidar da prole.

Por fim, cumpre salientar que o direito de exigir alimentos não é dos genitores e sim da criança, que tem entre outros direitos, o direito de conviver com ambos os genitores de uma forma saudável e isenta de alienações.