Procura online por divórcio cresce durante a quarentena |

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Procura por informações online sobre divórcio cresce na quarentena

Após o início da quarentena, a pergunta “como dar entrada em um divórcio”, no site de buscas Google, registrou crescimento de 82% no  Brasil. Por outro lado, a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), aponta que o Brasil estava em baixa com relação ao número de divórcios, com redução de 43%, entre fevereiro e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Com isso, os dados podem “camuflar” a realidade por conta de o isolamento social imposto pelo combate ao novo coronavírus ter afastado a população do Poder Judiciário, o que, para alguns especialistas, justificaria a diminuição na estatística dos cartórios.

O Google revelou, ainda, o aumento vertiginoso, de 9.900%, na busca pelo termo “divórcio online gratuito”, no período de 13 a 29 de abril. Com relação a diminuição de divórcios indicados pelo Censec, o Brasil registrou 10,7 mil divórcios, contra 18,8 mil em 2019 (fevereiro a abril). Na Bahia, no ano de 2019, os cartórios registraram 184 divórcios no mês de março, 205 em abril e 209 no mês de maio. Já no ano de 2020, foram 77 em março, 29 em abril e 30 no mês de maio.

Os cartórios de notas do Brasil, na última semana, passaram a realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais à distância, por meio de videoconferência, o que pode causar um avanço nos números de divórcios. A norma, publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Provimento nº 100/2020, permite também, a realização de autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas, procurações públicas, como as de fins previdenciários para recebimento de pensão do INSS, e atas notariais, através da plataforma e-Notariado no endereço eletrônico.

“Os cartórios existem em 98 países do mundo e o Brasil tem um dos sistemas mais avançados do nosso tipo de notariado. A grande dificuldade que nós tínhamos antes da publicação desse provimento, era justamente o fato de termos o acervo, os livros antigos do cartório que eram praticados antigamente. Tínhamos um mundo analógico, depois passamos para máquina de escrever, os computadores, começamos a digitaliza e hoje temos um livro digital. Apenas digitando o CPF de uma pessoa nós conseguimos controlar todos os atos que ela praticou. Essa iniciativa vai facilitar muito para que as pessoas não precisem sair de casa nesse período”, frisou o presidente do Colégio Notorial do Brasil – Secção da Bahia, Giovani Gianellini.

Para a execução do ato eletrônico, o cartório deverá proceder à identificação dos contratantes de modo remoto. Com isso, a videoconferência será conduzida pelo tabelião de notas que indicará a abertura da gravação, data e hora de início, nome completo dos participantes, realizando, ao término do ato, a leitura na íntegra do conteúdo e colhendo a manifestação de vontade dos participantes.

“Cheguei a sair de casa no auge da discussão, porém não cheguei as vias de fato de me separar, conversamos e resolvemos. Mas a carga emocional em função da quarentena e do home office foi extrema, a ponto de não aguentar. A convivência intensa do isolamento foi um agravante. Nossa rotina estava muito relacionada à nossa filha de 2 anos, em estar na escola em tempo integral e ambos trabalhando. Então, precisei me adequar para dar um suporte maior dentro de casa, em contrapartida minha esposa está em casa desde o início do isolamento. O tempo vai passando e você percebe que não consegue dar conta de nada”, conta um engenheiro que preferiu não se identificar.

Conforme o advogado Roberto Figueiredo, há uma previsão de que, ao fim da quarentena, a demanda na solicitação de divórcios cresça. “Esse aumento dos pedidos de divórcio decorre da convivência dentro de casa e da mudança de rotina. Com isso, as pessoas pensam mais em divórcio, mas, por outro lado, não querem sair de casa para oficializar, pois estamos em isolamento e as pessoas estão mais no mundo virtual. Então, solicitam aos advogados e surgiu a expressão [divórcio online]. Não houve mudança na lei, o divórcio no Brasil só acontece por sentença de juiz ou por escritura pública. O que mudou foi o comportamento de se pedir a sentença ou a escritura pública”, explica Figueiredo.

“O divórcio pode ser formalizado virtualmente se for judicializado, com a entrada feita por um advogado. Se for consensual, aí pode ser rápido, pois o advogado dá entrada no acordo, que é distribuído eletronicamente. O juiz vendo que o acordo não está ofendendo nada, decreta o divórcio sem precisar ouvir o Ministério Público, caso não tenham filhos. Os divórcios realizados nos cartórios extrajudiciais, que são feitos até por drive-thru, também exigem que um advogado assista às partes”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional da Bahia e juiz de direito, Alberto Raimundo Gomes.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/2129476-procura-por-informacoes-online-sobre-divorcio-cresce-na-quarentena