QUERO ME DIVORCIAR, O QUE DEVO FAZER? |

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QUERO ME DIVORCIAR, O QUE DEVO FAZER?

QUERO ME DIVORCIAR, O QUE DEVO FAZER?

 O que é o divórcio?

O Divórcio é o procedimento no quais duas pessoas casadas que querem por fim a este casamento devem recorrer para desfazer esse vínculo, ou seja, é a solução jurídica para este desejo de não mais serem casados.

O DIVÓRCIO PODE SER LITIGIOSO OU CONSENSUAL (AMIGÁVEL) E, DEPENDENDO DO CASO, PODERÁ SER FEITO EM CARTÓRIO.

Divórcio Litigioso

No divórcio litigioso, existe alguma discussão entra as partes em algum ponto do divórcio, que pode ser sobre a divisão dos bens, pensão alimentícia entre outros motivos que podem surgir.

Quanto tempo demora?

É um processo mais demorado pois será necessário participar de audiência de conciliação, instrução e julgamento para solucionar os problemas existente, e isso demandará um bom tempo para as partes.

Não há um tempo certo para o processo pois dependerá de muitos fatores e de cada caso concreto, de modo que nenhum processo tem um tempo determinado ou determinável.

Divórcio Consensual (amigável)

Ao contrario do litigioso o divórcio consensual costuma ser bem mais rápido, nele as partes devem estar de acordo com o divórcio e absolutamente tudo que diga respeito a ele.

O divórcio consensual poderá ser feito tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial (em cartório), que costuma ser a mais rápida de todas.

Quando o divórcio consensual será pela via judicial?

Nos casos em que o casal mesmo estando de acordo em tudo, tem filhos menores de idade ou incapazes e nos casos em que mulher esteja grávida.

Quais as vantagens do divórcio no cartório?

No cartório há muito menos burocracia e exige muito menos tempo das partes do que o divórcio judicial, pois será necessário apenas fazer a documentação da vontade das partes, as devidas divisões de bens e eventuais obrigações.

Portanto em pouco tempo a escritura pública de divórcio será lavrada (feita) e poderá ser assinada. Lembrando que não pode haver absolutamente nenhum desentendimento entre as partes para isso.

Sem contar que o procedimento em cartório via de regra tem um clima mais leve e amigável sendo menos desgastante, tanto física como emocionalmente para os envolvidos.

Preciso contratar um advogado para me divorciar?

Sim, tanto para o divórcio judicial quanto para o extrajudicial, é preciso a presença de um advogado para acompanhar a causa, o advogado é essencial para garantir a boa condução do divórcio e que as partes não se prejudiquem.

Cada um precisará de um advogado?

Se o divórcio for consensual, as partes podem contratar apenas um advogado para representa-los.

Quanto custa um divórcio?

Com certeza essa é uma das maiores dúvidas e também a pergunta de resposta mais incerta, uma vez que o custo do divórcio dependerá de vários fatores, como por exemplo modalidade escolhida.

Se for extrajudicial, basicamente o valor será a soma entre o valor dos honorários advocatícios e as taxas de cartório, o valor das taxas, devem ser consultados nos próprios cartórios.

Já sé for um divórcio judicial, além dos honorários advocatícios, poderá haver as custas (taxas) judiciais, isso mesmo, no judiciário também existem taxas, que vão variar de acordo com o valor dos bens.

O valor para contratação de um advogado vai variar de acordo com a localidade e também dependerá de cada profissional, não havendo um valor fixo para cada tipo de divórcio, os valores presentes nas tabelas da OAB são apenas parâmetros para os profissionais.

Quais são os documentos necessários para me divorciar?

Em regra, os documentos comuns aos divórcios são:

  • Certidão de casamento, que deverá estar atualizada
  • Documentos pessoais (RG e CPF)
  • Comprovante de residência
  • Relação com a descrição de todos os bens do casal, que serão divididos de acordo com o regime de casamento.
  • Documentos de todos bens que serão partilhados entre os ex cônjuges.

Se há filhos:

  • Documentos do filho; (RG, Certidão de Nascimento e CPF).
  • Relação de despesas do filho, para eventual concessão de pensão alimentícia.
  • Além destes documentos, dependendo do caso em questão, poderão ser necessários alguns outros documentos.